Deputados tem 48 horas para retirar placa que identifica o escritório do partido. A casa amarela do PT já retirou a placa. Veja as fotos:

Deputados tem 48 horas para retirar placa que identifica o escritório do partido.

A casa amarela do PT já retirou a placa neste final de semana. Veja as fotos:

Fonte: BLOG da GIOVANA do SANTA: http://wp.clicrbs.com.br/giovana/?topo=52,2,18,,159,e159

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Na foto abaixo a placa que consta no Escritório Regional do Deputado Estadual jean Kuhlmann no bairro Itoupaca Seca em Blumenau.

 Foto de Jaime Batista da Silva

Os deputados estaduais Ana Paula Lima (PT) e Jean Kuhlmann (PSD) têm prazo de 48 horas, a contar da intimação, para alterar os placas que identificam os respectivos escritórios regionais localizados em Blumenau. Caso descumpram o prazo, serão multados no valor de R$ 5 mil por dia. A retirada foi solicitada por meio de medida cautelar com pedido de liminar por Gustavo Mereles Ruiz Dias, promotor da 14ª Promotoria de Justiça.

Dias entendeu que os escrtitórios regionais, são mantidos com verba pública, denominada de "verba indenizatória do exercício parlamentar", conforme consta no portal da Transparência da Assembleia Legislativa, e não poderiam conter fotos, nomes ou símbolos que caracterizam promoção pessoal. A liminar foi concedida no final da tarde de ontem (04/04/12) pelo juiz de direito Edson Marcos de Mendonça. Segundo entendimento do promotor "não se trata de propaganda eleitoral, mas de promoção pessoal".
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Na foto abaixo podemos ver que a placa foi retirada do Escritório Regional da Deputada Estadual Ana Paula Lima e do Deputado Federal Décio Lima (Casa Amarela do PT). 

 Foto de Jaime Batista da Silva

A petição do promotor também citava o escritório do deputado estadual Ismael dos Santos (PSD). "Da visualização dos referidos espaços resta evidenciado que os três réus utilizam-se de espaço público para promoção pessoal, visto que o local é exibido como se fosse um comitê permanente de campanha eleitoral". Apesar de citar o deputado Ismael, a própria ação da promotoria deixava claro que no painel do escritório continha apenas nome e símbolos, sem foto, por isso a liminar se restringiu aos outros dois parlamentares.

Os dois deputados foram procurados pelo blog da Giovana do Santa para falar sobre o assunto e ambos se surpreenderam com a liminar. Informaram que ainda não haviam sido intimados, mas que iriam cumprir determinação judicial.

BLOG da GIOVANA do SANTA: http://wp.clicrbs.com.br/giovana/?topo=52,2,18,,159,e159
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Na foto abaixo, onde consta o Escritório Regional do PT sem a placa de identificação.

Foto de Jaime Batista da Silva

COMO ERA ANTES: Veja a placa que estava na Casa Amarela do PT no centro de Blumenau.

Foto de Jaime Batista da Silva