Veja o estado desta calçada perto da Ponte do Salto em Blumenau. Vamos ajudar o Santa a fiscalizar as calçadas de Blumenau. Veja como denunciar:

Veja o estado desta calçada perto da Ponte do Salto em Blumenau.

Vamos ajudar o Santa a fiscalizar as calçadas de Blumenau. Veja como denunciar:

 Foto de Jaime Batista da Silva
Estas fotos foram tiradas na Rua Pomerode bem perto do Ponte do Salto.

 Foto de Jaime Batista da Silva 

A partir desta semana, você pode ajudar o Santa a fiscalizar calçadas da cidade através de foto. Para participar, encaminhe o material para leitor@santa.com.br . A foto será publicada no Blog Trânsito no Vale e após o período fornecido para o proprietário se adequar, o Santa irá até o local verificar se as melhorias foram feitas.

É importante destacar que a denúncia deve ser feita à prefeitura, através da Ouvidoria do município, no telefone 156 ou pelo e-mail ouvidoria@blumenau.sc.gov.br.
De acordo com o Código de Posturas do município, a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do dono do imóvel. Então, vale lembrar que os proprietários só são obrigados a se adequar depois de terem sido denunciados e notificados pela prefeitura. Por isso, é importante o registro junto à Ouvidoria.
O que diz a lei
A Lei Complementar 550 defende que todos os passeios públicos são parte integrante da via, sendo obrigatória a construção de calçadas, em terrenos edificados ou não, para garantir ao pedestre o deslocamento com acessibilidade e segurança - principalmente, idosos e portadores de deficiência.
http://wp.clicrbs.com.br/transitonovale/2012/04/16/ajude-a-fiscalizar-as-calcadas-de-blumenau/?topo=52,2,18,,159,e159

  Foto de Jaime Batista da Silva

  Foto de Jaime Batista da Silva

Essas fotos abaixos foram tiradas ao lado da Ponte do Salto na 1ª rua à direita depois da ponte sentido Rua Bahia para Salto do Norte.

  Foto de Jaime Batista da Silva

 Foto de Jaime Batista da Silva