Comércio no Carnaval - Sindilojas de Blumenau informa sobre a Convenção Coletiva de Trabalho referente ao dia de Carnaval.
Carnaval com horário diferenciado no comércio em Blumenau.
Foto arquivo de Jaime Batista da Silva
O Carnaval não é reconhecido por lei como feriado, mas já é tradição no Brasil a folga neste período para diversos segmentos. No comércio não é diferente e, para regulamentar esta situação, o SINDILOJAS ajustou com o Sindicato dos Empregados uma cláusula específica sobre o tema na Convenção Coletiva de Trabalho. O objetivo é oferecer mais liberdade de atuação aos lojistas, bem como informação e conforto aos consumidores.
Desta forma, para o Carnaval de 2013, comemorado em 12 de fevereiro (terça-feira), o SINDILOJAS, juntamente com a CDL de Blumenau, sugere aos empresários que, caso optem pelo fechamento dos seus estabelecimentos, que o façam na segunda-feira, dia 11 de fevereiro.
É importante ressaltar que as entidades defendem a abertura do comércio, sempre que possível, visando um atendimento de qualidade ao consumidor, seja de Blumenau ou visitante.
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O texto completo da Convenção Coletiva de Trabalho vigente está disponível no site do SINDILOJAS (www.sindilojasblumenau.com.br).
Sobre este tópico, dispõe a cláusula nona da CCT, que asseguradas estão as seguintes opções:
1) fechamento na segunda-feira (11/02/13);
2) fechamento na terça-feira (12/02/13); ou
3) não fechamento na segunda e na terça-feira, concedendo folga em outro dia durante a vigência da CCT (2012/2013), arcando o Empresário com os custos integralmente, sem direito a compensação por parte dos empregados.
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