terça-feira, 15 de julho de 2014

Hoje entra em votação na Câmara de Vereadores de Blumenau o Projeto PSIU "Programa Silêncio Urbano". A ideia é aplicar multa para perturbação do silêncio alheio.

Hoje entra em votação na Câmara de Vereadores de Blumenau o Projeto PSIU "Programa Silêncio Urbano". A ideia é aplicar multa para perturbação do silêncio alheio.

Nesta terça feira (15), será votado na Sessão Ordinária que acontece no Plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau a partir das 09 horas, o projeto de lei que prevê a implantação do Programa Silêncio Urbano (PSIU). Conto com a presença da comunidade para apoiar o projeto.

Projeto Psiu
O projeto, de autoria do vereador Cezar Cim (PP), foi apresentado em novembro de 2013 e une esforços na preservação da ordem pública, no que tange à fiscalização do controle do som emitido em área urbana. 
Para Cim, o projeto precisa e deve ser discutido com todos os interessados, pois pretende revolucionar o atual sistema de aplicação de multas para a perturbação do silêncio alheio. Será celebrado por meio de convênio entre o município, o Estado e a Polícia Militar. 

O projeto é fruto de uma pesquisa de mais de seis meses e teve a participação direta da Polícia Militar. De 1º de janeiro a 30 de abril de 2013, a PM registrou 712 ocorrências por perturbação do trabalho ou silêncio alheio. Uma média de seis por dia.
Cezar Cim salienta que, até então, a multa só é aplicada se os decibéis alcançarem o valor máximo permitido por lei. Se aprovado o projeto, o valor mínimo será levado em consideração, estabelecido pelo senso comum. “Vamos fazer a inversão do ônus da prova. O cidadão é que vai estabelecer o volume do som que o incomoda”. A denúncia poderá ser comprovada através da declaração de duas ou mais pessoas.

4 comentários:

Rodrigo disse...

A ideia é ótima, parabéns.
Presencio muito camionetas com som estridente somente para chamar a atenção, motos com escapamento aberto só para incomodar. São pessoas espaçosas, mal educadas e egoístas. São pessoas frustradas que precisam usar de artimanha para chamar a atenção dos outros, para tentar provar algo para alguém.
Agora vem a crítica ao sistema: Liguei para a PM para falar de um rapaz que vive perturbando a vizinhança com o som de seu carro, a resposta foi mais ou menos assim:
“Para a denúncia ser válida precisa mais alguém reclamar e ambos precisam estar dispostos a aparecer em audiência caso sejam requisitados”. Que desencorajamento foi me dado.
Está na hora da PM ser mais enérgica, aplicar multas nestes motociclistas arruaceiros, nestes pivetes que fazem som para os outros. Não pode ter mede de represálias por parte destes pivetes. A população estará ao seu lado Policia Militar, queremos sossego.

Anônimo disse...

Muito bacana vereador, pena que vai ser vetado por inconstitucionalidade. A questão é o seguinte: Qual o decibelímetro? Quem vai manusear o decibelímetro? Laudo do INMETRO sobre o decibelímetro, ... e tantas outras questões técnicas que ... !
Valeu a tentativa, estou com o senhor, mas não vai ser desta vez.

Adagir disse...

Adagir.
Lendo o comentário do postado pelo Rodrigo, incrível parecia que eu tinha postado é exatamente o que aconteceu comigo, a coincidência significa que o fato é sério.

Sandro disse...

E quanto ao cachorro do vizinho ficar latindo a noite toda ?
Já tentei conversar, mas entra num ouvido e sai pelo outro, não conseguimos descansar a noite depois de um exaustivo dia de trabalho.
O que devemos fazer ?