ENCHENTE em SC: Blumenau declarou Situação de Emergência e Rio do Sul e mais 7 cidades de SC declararam Estado de Calamidade Pública.
O que significa isso?
Foto de Jaime Batista da Silva (Enchente em Blumenau dia 09/09/2011.
Estado de Calamidade Pública: Aurora, Agronômica, Brusque, ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino e Lontras.
Foto de Jaime Batista da Silva (Enchente em Blumenau dia 09/09/2011.Estado de Calamidade Pública: Aurora, Agronômica, Brusque, ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino e Lontras.
03 Óbitos em SC: Guabiruba, Itajaí e Laurentino.
(atualizado às 15h do dia 11/09/11)
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O que é SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
O que é situação de emergência em caso de desastres? É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.
(atualizado às 15h do dia 11/09/11)
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O que é SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
O que é situação de emergência em caso de desastres? É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.
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ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O que é um estado de calamidade pública em caso de desastres? É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes.
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O que é um estado de calamidade pública em caso de desastres? É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes.
Desastre - Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.
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A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros.
A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros.
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Antes da declaração de situação de emergência, deve ser feita alguma coisa?
Sim, antes da decretação de situação de anormalidade, o Prefeito Municipal deverá comunicar a ocorrência do evento adverso ou desastre, simultaneamente, ao Órgão Estadual de Defesa Civil e à Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília-DF.
Antes da declaração de situação de emergência, deve ser feita alguma coisa?
Sim, antes da decretação de situação de anormalidade, o Prefeito Municipal deverá comunicar a ocorrência do evento adverso ou desastre, simultaneamente, ao Órgão Estadual de Defesa Civil e à Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília-DF.
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