Prefeito de Blumenau anuncia pavimentação de cinco ruas no Novo Programa Pavimenta Ação onde a comunidade também ajuda em sistema de mutirão. Veja como participar do Programa:

Prefeito de Blumenau anuncia pavimentação de cinco ruas no Novo Programa Pavimenta Ação onde a comunidade também ajuda em sistema de mutirão. 

Veja como participar do Programa:

Foto de Jaime Batista da Silva

Transparência e eficiência: estes são os principais objetivos do Governo de Blumenau ao regulamentar o antigo sistema de mutirão. Na manhã desta segunda-feira, dia 9 de setembro, o prefeito Napoleão Bernardes e o secretário de Obras, Paulo França, apresentaram os critérios e o ranking classificatório do Programa Pavimenta Ação, que é o novo nome da parceria entre o município e a comunidade para acabar com o pó e a lama. Na oportunidade, também foram anunciadas as cinco primeiras ruas que serão contempladas com estas obras.

O novo Programa Pavimenta Ação surgiu da necessidade da Prefeitura de Blumenau de estabelecer critérios para priorizar os investimentos na área de infraestrutura. "Até então, os moradores se organizavam, arrecadavam os recursos, mas não sabiam quais seriam priorizadas. Agora mudamos e definimos regras técnicas e transparentes para beneficiar o cidadão", explicou o secretário Paulo França.

Após esta ampla reformulação ficou regulamentado, por meio de decreto, que para aderir ao Programa a comunidade deve protocolar pedido junto à Secretaria de Obras, além de verificar quais são os procedimentos que devem ser adotados para incluir a rua no Programa Pavimenta Ação. Os moradores também serão responsáveis pela gestão dos recursos e a adesão de pelo menos 80% dos lotes com frente ou divisa para rua a pavimentar.

A comissão da rua deve, ainda, coordenar o depósito de 100% do valor atribuído aos aderentes, comprovando por meio de extrato bancário atualizado fornecido pela instituição bancária. Em casos de coincidência na arrecadação, a via que atingiu primeiro o percentual será contemplada. Outro critério de desempate na classificação é o da conta bancária mais antiga - que está a mais tempo trabalhando para arrecadar os valores. Assim, todas as ordens de serviço para a execução da pavimentação serão expedidas observando o ranking e os valores de orçamento da Secretaria Municipal de Obras, que coordena o Programa Pavimenta Ação.

Para garantir igualdade às vias, o decreto também determina um valor base para o metro quadrado da pavimentação. Hoje, o custo de pavimento com lajotas sextavadas é de R$ 42,00 m² e o preço do asfalto é de R$ 52,00 o m². Os valores serão corrigidos anualmente dentro do que determina a lei.

A partir desta segunda-feira, dia 9, um ranking classificatório será divulgado no site da Prefeitura de Blumenau e estará disponível na Secretaria de Obras. Assim, a comunidade pode acompanhar com clareza a evolução do processo de pavimentação. "Nossa determinação, nosso esforço, é para garantir a eficiência e a credibilidade que a população espera. Neste primeiro momento, reformulamos o sistema e, agora, determino ao Secretário de Obras que inicie a licitação para pavimentação de cinco ruas", declarou o prefeito Napoleão Bernardes.

Durante esta semana, o Governo trabalhará para agilizar as licitações das ruas: Francisco Albano, no bairro Escola Agrícola; Harry Griebel e Marilene Figuereo Loch, na Itoupava Central; 22 de Setembro, no Salto Weissbach; e Kurt Pofahl, no Passo Manso. Ao todo, estas vias representam um investimento conjunto da comunidade e da Prefeitura na ordem de R$ 570 mil. Recurso que permitirá a pavimentação de 5.258,48 m² e o atendimento de aproximadamente 100 famílias (residências). O ato de lançamento e apresentação dos critérios do novo Programa Pavimenta Ação foi prestigiado por secretários Municipais, vereadores, servidores, moradores de ruas contempladas e demais autoridades.

Pavimentação Ação

Desde que foi estabelecido em Blumenau, em 1997, o sistema de mutirão nunca foi regulamentado. Agora, por meio de Decreto Municipal, a lei de número 4.868 ganhará regras claras, que permitirão o acompanhamento da comunidade e a definição das prioridades de recebimento da pavimentação.

Fonte: Paulo França, secretário Municipal de Obras e de Serviços Urbanos

Assessor de Comunicação: Tarciso Souza